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Correia Pinto recebe nota 10 da CGU e fica em quinto em transparência no Brasil

Pela segunda vez consecutiva Correia Pinto classifica-se entre as cinco primeiras cidades do Brasil no ranking divulgado pela Controladoria Geral da União.

Pela segunda vez consecutiva Correia Pinto classifica-se entre as cinco primeiras cidades do Brasil no ranking divulgado pela Controladoria Geral da União, CGU, sediada em Brasília, em Santa Catarina ficou em terceira. Ano passado, o município obteve a nota 9,44 e este ano alcançou a nota máxima 10.0, no atendimento a Lei de Acesso à Informação. Este índice é a principal  ferramenta da Escala Brasil de Transparente, EBT,  que mede o nível de transparência dos municípios e estados.

Dos mais de cinco mil municípios brasileiros, apenas 29 obtiveram nota 10 e em Santa Catarina, 13.   

Segundo os analistas da CGU, o município atendeu à todas as exigências de um extenso caderno de intenções, onde consta 12 quesitos. O ministro da CGU, Valdir Simão, disse que o órgão continuará cobrando dos municípios a implantação de todas as exigências referente a Lei de Transparência e completou fazendo um alerta "os municípios que não cumprirem a Lei, estão sujeitos a improbidade administrativa". 

"Eu fico muito feliz com esta nota 10. Na primeira avaliação no primeiro semestre, nós já ficamos muito bem classificados e agora conseguimos evoluir ainda mais, alcançando a nota máxima. A nossa  equipe está de parabéns outra vez" e completou " foi exatamente o que prometi na primeira eleição e reafirmei na reeleição, colocar o nome de Correia Pinto no lugar de destaque em Santa Catarina e no Brasil. A comunidade já reconheceu a algum tempo a nossa gestão  e agora, o maior órgão de controle das contas públicas do país a Controladoria Geral da União. Orgulho para os correiapintenses." comemorou. 

Os auditores da CGU realizaram inúmeros questionamentos em todas as secretarias municipais, por meio da central de transparência, durante semanas.

 

Metodologia da  avaliação

 

Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).

O escopo avaliado nesta segunda rodada da Escala, diferentemente da primeira edição, não limitou o número de 50 mil habitantes como requisito para o município ser selecionado. Ou seja, agora, todos os municípios brasileiros foram expostos à seleção. A outra mudança foi a retirada do critério de desempate no caso de entes avaliados com a mesma nota, que antes era definido pela ordem crescente da população.

Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.

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