Confira os trabalhos realizados pelos vereadores nas sessões de Abril:

Aconteceu na segunda-feira, 02 de abril, 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Correia Pinto, presidida pelo vereador Amarildo Ruivo. Após a chamada dos vereadores foi feita a leitura de um trecho bíblico e posteriormente discutida e aprovada à ata da sessão anterior e as matérias constantes da pauta.

Foramaprovados os seguintes requerimentos:

REQUERIMENTO Nº.  068/2018

Vereador (a) Autor (a): Madruguinha - REQUER: Para que o Executivo organize a "Corrida Rústica" no aniversário do Município, no dia 10 de Maio. Que as inscrições sejam feitas através do site da Prefeitura, que a premiação tenha uma medalha de "participação" para todos os participantes e que o pódio seja premiado com troféu e dinheiro até o 5º lugar.

REQUERIMENTO Nº.  069/2018

Vereador (a) Autor (a): Lucia Ortiz - REQUER: AO EXECUTIVO O PAGAMENTO DO PRÊMIO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE COMPLETARAM 25 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO (art. 97, lei 497/93), TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DA LIMINAR DE SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS NA ADIN Nº 4003899-65.2018.8.24.0000.

Já na terça-feira, 03 de abril, aconteceu a14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, onde foram aprovados os seguintes requerimentos e pedidos de informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0009/2018

Vereador (a) Autor (a): Beatriz Mesquita - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO NO SITE/APLICATIVO FACEBOOK.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0010/2018

Vereador (a) Autor (a): Beatriz Mesquita- SOLICITA O ENVIO À CÂMARA DE VEREADORES DOS LAUDOS ATUALIZADOS DE SEGURANÇA DE TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL DA PREFEITURA DE CORREIA PINTO, SEUS FUNDOS E FUNDAÇÕES.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0011/2018

Vereador (a) Autor (a): Lucia Ortiz - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO Nº 1248, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE OS ATOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 0070/2018

Vereador (a) Autor (a): Josmar da Silva - REQUER: o RECAPAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUVERAL DE SOUZA BASTOS, devido ao precário estado de conservação da via, onde devido aos buracos, os veículos têm que trafegar em zigue-zague, colocando em risco a segurança.

REQUERIMENTO Nº 0071/2018

Vereador (a) Autor (a): Josmar da Silva - REQUER: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua PAPA JOÃO XXIII, Bairro Nossa Senhora Aparecida conforme solicitação da Associação de Moradores no Ofício 014/2018.

REQUERIMENTO Nº 0072/2018

Vereador (a) Autor (a): Josmar da Silva REQUER: EXTENSÃO DE REDE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua São José, entre a Unidade Básica de Saúde e o entroncamento com a Rua Santa Clara, conforme solicitação da Associação de Moradores no Ofício 015/2018.

REQUERIMENTO Nº 0074/2018

Vereador (a) Autor (a): Amarildo Ruivo - REQUER: AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRÊS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA: 1) PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA E ASSEMBLEIA DE DEUS NA RUA SANTA BÁRBARA; 2) PRÓXIMO A ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO NA RUA JOÃO PAULO; 3) ENTRADA DA COHAB NA RUA SANTA CLARA. BEM COMO EM TODAS AS SAÍDAS PARA AS LOCALIDADES DO INTERIOR

REQUERIMENTO Nº 0075/2018

Vereador (a) Autor (a): Lucia Ortiz - REQUER: a construção de uma boca de lobo na Rua Alfredo Paes de Freitas 407, bairro Pró-Flor.

Na segunda-feira, 09 de abril, aconteceu a15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, onde foi aprovado oseguinte pedido de informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0012/2018

Vereador (a) Autor (a): Lucia Ortiz - SOLICITA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO MEMORANDO Nº 09/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO DE BANCO DE HORAS PARA JORNADA EXTRAORDINÁRIA".

Na terça-feira, 10 de abril, aconteceu a 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, onde foram aprovados os seguintes requerimentos e pedidos de informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0013/2018

Vereador (a) Autor (a): Lucia Ortiz - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FÉRIAS ATRASADAS:
1) LISTA CONSTANDO O NOME DO FUNCIONÁRIO E A QUANTIDADE DE FÉRIAS VENCIDAS E REFERENTE A QUAL PERÍODO;
2) SE HOUVE COMPRA DE FÉRIAS NOS ANOS DE 2017 E 2018; EM HAVENDO TAL COMPRA, QUAIS CRITÉRIOS ADOTADOS E QUAIS FUNCIONÁRIOS FORAM BENEFICIADOS.

REQUERIMENTO Nº 0077/2018

Vereador (a) Autor (a): Lucia Ortiz - REQUER: que a Secretaria Municipal de Educação disponibilize atendimento fonoaudiológico para a Rede Municipal de Ensino

REQUERIMENTO Nº 0078/2018

Vereador (a) Autor (a): Lucia Ortiz - REQUER: que a Secretaria Municipal de Educação disponibilize atendimento psicopedagógico aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
 

REQUERIMENTO Nº 0080/2018

Vereador (a) Autor (a): Lucia Ortiz - REQUER: QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO INTEGRAL AO QUE PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 1370/2005, ARTIGO 1°: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  AUTORIZADO A REPASSAR 10 (DEZ) PARCELAS NO VALOR R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) MENSAIS, POR ANO LETIVO, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROVADAMENTE RESIDENTES E DOMICILIADOS EM CORREIA PINTO E MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR OU EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE DE LAGES. REQUER, POR CONSEGUINTE, REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 1288/2018 POR SER INCOMPATÍVEL COM O TEXTO DA LEI.

REQUERIMENTO Nº 0082/2018

Vereador (a) Autor (a): Beatriz mesquita e Lúcia ortiz - REQUER: AO EXECUTIVO QUE SEJA MANTIDO O CONVENIO FIRMADO COM MUNICÍPIO DE PALMEIRA/SC PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES DE FARINHA SECA E DIVINO.

REQUERIMENTO Nº 0083/2018

Vereador (a) Autor (a): Amarildo Ruivo - REQUER: QUE O PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM FMEC, REALIZE A EXIBIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO VOZ DA CIDADE, QUE RELATA A HISTÓRIA DA RÁDIO CLUBE DE LAGES, DESDE SEU INÍCIO COM CARLOS JOFRE DO AMARAL. QUE A EXIBIÇÃO DESTE DOCUMENTÁRIO ACONTEÇA NO CENTRO DE EVENTOS, DE FORMA GRATUITA.

REQUERIMENTO Nº 0084/2018

Vereador (a) Autor (a): Antonio Madruga - REQUER: PARA QUE SEJA REALIZADA CONSTRUÇÃO DE TRÊS ATERROS EM PARCERIAS COM O MUNICÍPIO, EMPRESAS E PRODUTORES RURAIS, SENDO DOIS NO RIO DOS VALENTES NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO O OUTRO NO RIO DOS TOUROS NA  LOCALIDADE DE JAQUIRANA. 

REQUERIMENTO Nº 0081/2018

Vereador (a) Autor (a): Beatriz mesquita - REQUER: AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA OU A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL.

REQUERIMENTO Nº 0079/2018

Vereador (a) Autor (a): Beatriz mesquita - REQUER: AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA PARA DAR SUPORTE NA SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE.

Já na segunda-feira, 16 de abril, aconteceu a17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, onde foram aprovados os seguintes requerimentos e projetos de decreto legislativo:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2018

Vereador (a) Autor (a): Osni Antoni Amaral Duarte- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORREIAPINTENSE AO SENHOR ALCEU BARBOSA DOS SANTOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2018

Vereador (a) Autor (a): Josmar da Silva - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CORREIAPINTENSE A SENHORA CELIA BALDESSAR COSTA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2018
Vereador (a) Autor (a):VilsoRostirolla - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORREIAPINTENSE A SENHOR  MOACIR SOPELSA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2018

Vereador (a) Autor (a): Amarildo Ruivo - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CORREIAPINTENSE A SENHORA CRISTIANE DE SOUZA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2018

Vereador (a) Autor (a): Lucia Ortiz - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CORREIAPINTENSE A SENHORA RITA GERATTI GOMES

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2018
Vereador (a) Autor (a): Beatriz Mesquita - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CORREIAPINTENSE A SENHORA ARLETE WIGGERS BATISTA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2018

Vereador (a) Autor (a): Everaldo da Silva - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CORREIAPINTENSE A SENHORA IVANDINA APARECIDA RODRIGUES NETO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2018

Vereador (a) Autor (a):Antoni Madruga - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DA COMUNIDADE AO PADRE  DORLI GONZAGA RIBEIRO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2018
Vereador (a) Autor (a): Anildo Nascimento CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORREIAPINTENSE AO SENHOR ANTONIO SILVA SOUZA.

REQUERIMENTO Nº 0086/2018

Vereador (a) Autor (a): Josmar, Prego, Antonio e Madruguinha - REQUER: A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS URUGUAI, SANTA CATARINA, CHILE E DARCI ROGÉRIO BATISTA, BAIRRO SÃO JOÃO, onde hoje possui um canteiro em forma de triângulo, sem sinalização alguma e gerando risco ao tráfego de veículos e pedestres.

Já na terça-feira, 17 de abril, aconteceu a 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, onde foram aprovados os seguintes requerimentos e pedidos de informação:

REQUERIMENTO Nº 0087/2018

Vereador (a) Autor (a): Antonio Madruga - REQUER: MELHORIAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, COM COLOCAÇÃO DE PONTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, BANHEIRO, PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO DE TÚMULOS DANIFICADOS E CASCALHAMENTO DOS ACESSOS; BEM COMO VELÁRIO E ALTAR (NOS CEMITÉRIOS QUE AINDA NÃO TEM). REQUER AINDA PARA QUE O SERVIÇO DE LIMPEZA SEJA CONSTANTE. 

REQUERIMENTO Nº 0088/2018

Vereador (a) Autor (a): Antonio Madruga - REQUER: A compra de um rolo compactador pela secretaria de obras , para dar mais melhorias nas estradas dos interior .

REQUERIMENTO Nº 0089/2018

Vereador (a) Autor (a): Lucia Ortiz - REQUER: QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS NA RUA RIO DE JANEIRO ESQUINA COM A RUA NICARÁGUA NO BAIRRO SÃO JOÃO. 

REQUERIMENTO Nº 0090/2018

Vereador (a) Autor (a): Lucia Ortiz - REQUER: SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NA RUA ESPÍRITO SANTO ESQUINA COM A RUA HAITI. (Proteção na boca de lobo e retirada de entulhos)