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Legislativo

Confira os trabalhos do Legislativo Correiapintense

No mês de Novembro ocorreram da 54º à 59º Sessão Ordinária de 2019 do Legislativo

No mês de Novembro ocorreram a 54º a 59º Sessão Ordinária de 2019 do Legislativo Correiapintense, contaram com a presença de todos os vereadores, os trabalhos foi conduzido sob a Presidência do Vereador Vilso Rostirolla. Foi feita a leitura de um trecho bíblico, e posteriormente discutida e aprovada à ata da sessão anterior. Após foi lida mensagens recebidas e proposições que deram entradas na Casa. A seguir foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições de origem legislativa:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0032/2019, de Autoria da Beatriz da Silva Mesquita Alves - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA EMPRESA GLOBAL INDÚSTRIA MADEIREIRA LTDA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0033/2019, de Autoria da Beatriz da Silva Mesquita Alves - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REGISTROS DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0034/2019, de Autoria da Beatriz da Silva Mesquita Alves - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VALOR DE RESERVA DE CAIXA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 0149/2019, de Autoria da Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICA: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE REALIZE AGENDA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS (SEXO MASCULINO), PARA CONSULTA MÉDICA, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO REFERENTE A SAÚDE DO HOMEM.

PROJETO DE LEI Nº 0061/2019, de Autoria do Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RURAIS DE FAZENDA DOS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 0063/2019, de Autoria do Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0035/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA DE LEIS DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TODOS OS RECURSOS DEVOLVIDOS EM 2017 E 2018 PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICAÇÃO Nº 0145/2019, de Autoria do Vilso Rostirolla - INDICA: Ao Chefe do Executivo para que faça a colocação de placas na Rodovia RCP com indicação á Correia Pinto no perímetro (Palmeira á Correia Pinto).

INDICAÇÃO Nº 0146/2019, de Autoria do Vilso Rostirolla - INDICA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA FARINHA SECA E TRÊS BARRAS.

INDICAÇÃO Nº 0147/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS COM OS BUEIROS ENTUPIDOS NA ROD. CP ARISTIDES ALVES DE SOUZA, UM PRÓXIMO A CASAN E O OUTRO EM FRENTE A MADEIREIRA ALCIONE PIOLA; SENDO QUE NESSE ÚLTIMO A ÁGUA INVADIU A ESTRADA , GERANDO ENORMES BURACOS, IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO DE AUTOMÓVEIS E ATÉ DE PEDESTRES QUE POR ALI TRANSITAM. SEGUEM FOTOS EM ANEXO.

INDICAÇÃO Nº 0148/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE AOS BURACOS NA RUA MÉXICO, PRÓXIMO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA CASAN, POIS O LOCAL ESTÁ INTRANSITÁVEL, INCLUSIVE COM DIFICULDADES PARA OS MORADORES CHEGAREM EM SUAS RESIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2019, de Autoria da Mesa Diretora - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2018 DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORREIA PINTO.

 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0036/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PERÍCIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES ENCAMINHADAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0037/2019, de Autoria da Beatriz da Silva Mesquita Alves - SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA DE LEIS EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA CORRENTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2017 A DEZEMBRO/2018.

INDICAÇÃO Nº 0150/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA RETIRAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO MORADORES DA RUA INDALÉCIO JÚNIOR, PRÓXIMOS AO RIO TRIBUTO, SENTIDO MORRO DA CRUZ.

 INDICAÇÃO Nº 0151/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO URGENTE NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA INDALÉCIO JÚNIOR, PRÓXIMAS AO RIO TRIBUTOS, SENTIDO AO MORRO DA CRUZ, PRINCIPALMENTE NAS RESIDÊNCIAS DO SR. ALCEU PATRÍCIO NASCIMENTO E SRA. VANESSA DOS SANTOS NASCIMENTO.

INDICAÇÃO Nº 0152/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO DO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO, PRÓXIMAS AO LOTEAMENTO ARMANDO BEDA, POIS A ENXURRADA DO REFERIDO LOTEAMENTO ESTÁ CAUSANDO DANOS PARA OS MORADORES VIZINHOS.

INDICAÇÃO Nº 0153/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SEJA CRIADO, ATRAVÉS DE LEI, O ALUGUEL SOCIAL, PARA SANAR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA QUANDO DA NECESSIDADE DE RETIRADA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO.

PROJETO DE LEI Nº 0057/2019, de Autoria do Osni Antonio do Amaral Duarte - "DÁ DENOMINAÇÃO DE ASSIS ALVES COELHO, À ESCADARIA DE ACESSO AO HOSPITAL FAUSTINO RISCAROLLI NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO."

 PROJETO DE LEI Nº 0058/2019, de Autoria do Vilso Rostirolla - "DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA CANAÃ NO BAIRRO PLANALTO SERRANO."

PROJETO DE LEI Nº 0065/2019, de Autoria do(a) Poder Executivo - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 0066/2019, de Autoria do Poder Executivo - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

 PROJETO DE LEI Nº 0067/2019, de Autoria do Poder Executivo - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 0068/2019, de Autoria do Poder Executivo - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 0069/2019, de Autoria do Poder Executivo - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 0154/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA QUE SEJA REALIZADO PELAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O ATENDIMENTO RESIDENCIAL À DINALVA ANHAIA RODRIGUES, SENHORA COM MAIS DE 100 ANOS, MORADORA DO AVENCAL; BEM COMO, REALIZAR AVALIAÇÃO SOCIAL DA MORADIA DA MESMA. CABE SALIENTAR QUE JÁ REALIZEI CONTATO COM A ASSISTENTE SOCIAL PARA VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 0155/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA QUE SEJA ABERTA NOVAMENTE UMA BOCA DE LOBO DA ESQUINA DA RUA HERMÍNIO ATAÍDE FURTADO, PRÓXIMO À QUADRA OSNI BITENCOUT.

INDICAÇÃO Nº 0156/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E CONSELHO DE TRÂNSITO PARA QUE AVERIGUE A QUESTÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA TANCREDO NEVES, EM FRENTE AO HELINHO'S BAR, POIS HÁ FLUXO VEICULAR CONTÍNUO NO LOCAL, REALIZANDO ALI O RETORNO; DANIFICANDO O MESMO.

INDICAÇÃO Nº 0157/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE OBRAS A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HERMELINO ARRUDA FILHO, BEM COMO, ARRUMAR AS TAMPAS DE BOCA DE LOBO DA MESMA RUA, POIS HÁ ALGUMAS ABERTAS, CAUSANDO PREJUÍZO AOS MOTORISTAS.

 INDICAÇÃO Nº 0158/2019, de Autoria do Amarildo dos Santos Ruivo - INDICA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO URGENTE NA RUA ARGENTINA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO RASEC.

INDICAÇÃO Nº 0159/2019, de Autoria do Amarildo dos Santos Ruivo - INDICA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO PARA AS CABECEIRAS DA PONTE, LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SRA. APARECIDA, TENDO EM VISTA QUE A OBRA FOI INAUGURADA NO MÊS DE MAIO E TAL ACABAMENTO NÃO FOI REFEITO.

 INDICAÇÃO Nº 0160/2019, de Autoria do Amarildo dos Santos Ruivo - INDICA: AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SUBSIDIAR O ALUGUEL PARA A MALHARIA JB3, A QUAL INSTALOU-SE E INICIOU SUAS ATIVIDADES NA RUA JOÃO PAULO I, NO BAIRRO NOSSA SRA. APARECIDA.

INDICAÇÃO Nº 0161/2019, de Autoria da Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICA: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ESQUINA COM A RUA BRASIL, A FIM DE QUE A MESMA SUPORTE O ESCOAMENTO DA ÁGUA NAS FORTES CHUVAS.

 INDICAÇÃO Nº 0162/2019, de Autoria da Beatriz da Silva Mesquita ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO - INDICA: EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADAS GERAIS DAS LOCALIDADES DE CAMPINA DOS RIBEIROS ,SÍTIO VELHO E AVENCAL, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES QUE AS MESMAS APRESENTAM.

PROJETO DE LEI Nº 0072/2019, de Autoria do Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO".

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0038/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - PEDIDO DE INFORMAÇÃO: PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUSTIFIQUE QUAL O MOTIVO DA DISPENSA DE TODOS OS GRUPOS DE TRABALHO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO CRAS, OU SEJA, FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NESTES GRUPOS, DURANTE A SEMANA DE 11 A 14 DE NOVEMBRO; BEM COMO NO DIA 18/11, CONFORME COMUNICADO SCFV NO FACEBOOK CRAS CORREIA PINTO " HOJE A TARDE NÃO HAVERÁ ATIVIDADES NO GRUPO DE CRIANÇAS DE 5 A 9 ANOS".

INDICAÇÃO Nº 0163/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA DAS CAMÉLIAS, BAIRRO PRÓ-FLOR.

INDICAÇÃO Nº 0164/2019, de Autoria da Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICA: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL MÉDICO OBSTETRA PARA ATENDIMENTO DAS GESTANTES DO MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 0165/2019, de Autoria da Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICA: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ABRA AGENDA ESPECIAL DO INTERIOR PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE, E QUE OS MESMOS POSSAM SER AGENDADOS POR TELEFONE.

INDICAÇÃO Nº 0166/2019, de Autoria do Amarildo dos Santos Ruivo - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS E SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RUA JOÃO MARIA DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 268, BAIRRO PLANALTO.

INDICAÇÃO Nº 0167/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA QUE SEJA INSTALADA UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO SENEM.

Confira o canal da TV Câmara no You tube e assista ás sessões ordinárias. As sessões de segunda e terça-feira são transmitidas ao vivo, a partir das 19h, em nosso canal do You Tube, no link da TV Câmara em nosso site:(http://www.camaracorreiapinto.sc.gov.br/tvcamara)


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