Entre os dias 03 e 18 de fevereiro, ocorreram a 01ª e 06ª Sessões Ordinárias de 2020.

Entre os dias 03 e 18 de fevereiro, ocorreram a 01ª e 06ª Sessões Ordinárias de 2020 do Legislativo Correiapintense, contaram com a presença de todos os vereadores, os trabalhos foi conduzida sob a Presidência do Vereador Vilso Rostirolla. Foi feita a leitura de um trecho bíblico, e posteriormente discutida e aprovada à ata da sessão anterior. Após foi lida mensagens recebidas e proposições que deram entradas na Casa. A seguir foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições de origem legislativa:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0001/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO VERIFICADA NA OBRA DA RUA LINDOLFO SENEM.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0002/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE MÉDICOS ATENDENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA DATA DE HOJE.

INDICAÇÃO Nº 0001/2020, de Autoria do(a) Beatriz da Silva Mesquita Alves; Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA: AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE PROJETO DE LEI PARA APROVAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL EM ACORDO COM A LEI Nº 13.913 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

INDICAÇÃO Nº 0002/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REAJUSTADO O VALE ALIMENTAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PMCP, INCLUSIVE QUE O MESMO SEJA AMPLIADO AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS. Em discussão. Em votação

INDICAÇÃO Nº 0003/2020, de Autoria do(a) Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICA: AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALÉM DA ADEQUAÇÃO SALARIAL OBRIGATÓRIA IPCA.

INDICAÇÃO Nº 0004/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO DECRETO DE PROLONGAMENTO DAS RUAS: PAULO DOS SANTOS, PROF.ª ANA MARIA PROBST ALVES, LAURO MULLER, TANCREDO NEVES, DUQUE DE CAXIAS, TODAS NO LOTEAMENTO FELIPE.

INDICAÇÃO Nº 0005/2020, de Autoria do(a) Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICA: AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PARA A CÂMARA DE VEREADORES PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI 109/86, A QUAL INSTITUIU PLANO DIRETOR FÍSICO TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO, O CÓDIGO DE POSTURAS, O CÓDIGO DE OBRAS E A LEI DE LOTEAMENTOS.

INDICAÇÃO Nº 0006/2020, de Autoria do(a) Osni Antonio do Amaral Duarte - INDICA: AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR ÁREA AZUL NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DA CIDADE, DEVIDO AO ALTO FLUXO DE CARROS NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 0007/2020, de Autoria do(a) Osni Antonio do Amaral Duarte - INDICA: AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UMA AJUDA DE CUSTO PARAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM FAZER TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRA CIDADE.

 INDICAÇÃO Nº 0008/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA ESTADOS UNIDOS, APÓS O TÉRMINO DO ASFALTO, POIS A MESMA ESTÁ INTRANSITÁVEL. Em discussão. Em votação.

INDICAÇÃO Nº 0009/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA IMPLANTADO PROJETO DE BOCAS DE LOBO DENOMINADO "BOEIRO INTELIGENTE", MODELO IMPLANTADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BLUMENAU, O QUAL SEGURA O LIXO CARREGADO PELA ÁGUA DA CHUVA . ( SEGUE MODELO EM ANEXO) Em discussão. Em votação.

INDICAÇÃO Nº 0010/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS LATERAIS DA RUA HONDURAS, PRÓXIMO À CHAPEAÇÃO DO MAZINHO.

INDICAÇÃO Nº 0011/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA SERGIPE COM A RUA URUGUAI, BAIRRO SÃO JOÃO; DEVIDO A UM DEGRAU NA ESQUINA E A CONDIÇÃO EM QUE SE APRESENTA DETERMINADA RUA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS À LEI COMPLEMENTAR Nº. 0019/2007".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À LEI COMPLEMENTAR Nº. 1282/2005, DE 14 DE JANEIRO DE 2005". Em discussão. Em votação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2020, de Autoria do(a) Mesa Diretora - "CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORREIA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Em discussão. Em votação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2020, de Autoria do(a) Mesa Diretora - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Em discussão. Em votação.

PROJETO DE LEI Nº 0001/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

PROJETO DE LEI Nº 0002/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."

PROJETO DE LEI Nº 0003/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."

PROJETO DE LEI Nº 0004/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR."

PROJETO DE LEI Nº 0005/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR."

PROJETO DE LEI Nº 0006/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO".

PROJETO DE LEI Nº 0007/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."

PROJETO DE LEI Nº 0008/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO."

INDICAÇÃO Nº 0012/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO CONSELHO DE TRÂNSITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA LAURO MULLER, ESQUINA COM A RUA GETÚLIO VARGAS (ENTRE O LABORATÓRIO MARTINS E A ORTOBOM COLÇÕES); SOLICITA TAMBÉM QUE SEJA RETIRADA UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DA RUA LAURO MULLER AO LADO DO LABORATÓRIO MARTINS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO, JUNTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 837, DE 24 DE AGOSTO DE 1998, QUE INSTITUI REFORMA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICAÇÃO Nº 0015/2020, de Autoria do(a) Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICA: AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS MARGINAIS DA BR 116, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS PASSARAM A SER DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, RESSALTASSE QUE AS PLACAS PARA INSTALAÇÃO DOS REFERIDOS REDUTORES JÁ FORAM COLOCADAS HÁ MAIS DE 4 MESES.

INDICAÇÃO Nº 0016/2020, de Autoria do(a) Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICA: AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DE ALVARÁ PARA OS AGRICULTORES PARTICIPANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

INDICAÇÃO Nº 0020/2020, de Autoria do(a) Osni Antonio do Amaral Duarte - INDICA: AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, A SER LOCALIZADA NO CAMPO JÁ EXISTENTE, PARA USO DA COMUNIDADE COM ATIVIDADES FÍSICAS E CAMINHADAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0003/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE MÉDICOS ATENDENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA DATA DE HOJE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ACRESCENTA O §1º e o §2º, AO ART. 10, DA LEI DE LOTEAMENTOS, ANEXO DA LEI Nº 109/1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ACRESCENTA O §3º, AO ART. 144, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 0009/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR".

INDICAÇÃO Nº 0013/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA ILOZINA SCHUMACKER DO AMARAL (BAIRRO PLANALTO), RUA ANTÔNIO DANIEL DE ANDRADE (BAIRRO POLICARPO), RUA DAS ROSAS (BAIRRO PRÓ-FLOR), NO ENTANTO ATÉ QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO, SUGERE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS REFERIDAS RUAS.

INDICAÇÃO Nº 0014/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, PARA PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E REFAZER O PONTO DE ÔNIBUS DA RUA ALAGOAS; SUGERE AINDA QUE SEJA MELHORADA A SINALIZAÇÃO DA RUA SERGIPE, TENDO EM VISTA O GRANDE TRÁFEGO DE VEÍCULOS DEVIDO A LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA JOÃO PAULO I.

INDICAÇÃO Nº 0017/2020, de Autoria do(a) Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICA: AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OBSTETRAS E GINECOLOGISTAS (MODALIDADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO) COM A MÁXIMA URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE ÓBITOS INFANTIL NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 0018/2020, de Autoria do(a) Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICA: AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICAÇÃO Nº 0019/2020, de Autoria do(a) Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICA: AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGA.

INDICAÇÃO Nº 0021/2020, de Autoria do(a) Osni Antonio do Amaral Duarte - INDICA: AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SUBSIDIAR O TRANSPORTE NAS QUINTA FEIRAS PARA OS IDOSOS QUE PARTICIPAM DAS ATIVIDADES RECREATIVAS NA ENTIDADE DONA EMA SEVEI.

INDICAÇÃO Nº 0022/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, PARA PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA VENEZUELA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICAÇÃO Nº 0023/2020, de Autoria do(a) Amarildo dos Santos Ruivo - INDICA: AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE OBRAS QUE FORME UMA EQUIPE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DE TODOS OS BAIRROS.

INDICAÇÃO Nº 0024/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DE TANATOPRAXIA ÀS FAMÍLIAS QUE SE ADEQUAM AO AUXÍLIO FUNERAL EFETUADO PELA PMCP.

INDICAÇÃO Nº 0025/2020, de Autoria do(a) Amarildo dos Santos Ruivo - INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA CALHA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, TENDO EM VISTA QUE O ESCOAMENTO DA ÁGUA ESTÁ PREJUDICANDO A VIZINHANÇA.

Confira o canal da TV Câmara no You Tube e assista às sessões ordinárias.

As sessões de segunda e terça-feira são transmitidas ao vivo, a partir das 19h, em nosso canal do You Tube, no link da TV Câmara em nosso site (http://www.camaracorreiapinto.sc.gov.br/tvcamara).