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Aumento do FPM recupera arrecadação dos municípios

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Segundo o Portal das Transferências Constitucionais, em Correia Pinto a primeira parcela de 10 de fevereiro aumentou de R$ 762.104,70 em 2016, para R$ 817.300,37 em 2017.

Os municípios catarinenses receberam na sexta-feira (10) a primeira parcela referente ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM de fevereiro. O montante total bruto que foi depositado é de R$ 261.404.198,60, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem os efeitos da inflação o valor é 7,74% maior do que o foi depositado no mesmo período de 2016. De acordo com cálculos da Federação Catarinense de Municípios - FECAM, descontado o 5,35% da inflação acumulada dos últimos 12 meses, o valor do FPM cresceu 2,27%.

Segundo o Portal das Transferências Constitucionais, Correia Pinto em 10 de fevereiro de 2016 recebeu na primeira parcela do FPM o valor de R$ 762.104,70. Conferindo o mesmo portal, verifica-se que o valor da primeira parcela do FPM depositada realmente aumentou, no dia 10/02/17 foi depositado para o município o valor de R$ 817.300,37.

Segundo o economista da entidade municipalista, Alison Fiuza, o índice mostra uma recuperação das receitas. "O aumento do valor repassado com o FPM indica que o país está voltando a crescer. Apesar da base de comparação ser 2016, que foi um ano limitado e de baixo crescimento, os números positivos são um indício de dias melhores no equilíbrio das contas públicas", destaca.

Em comunicado sobre o assunto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), observa que "tal crescimento pode sinalizar uma melhora no cenário econômico nacional, mas ainda assim é importante que os gestores tenham pleno controle das finanças para que cumpram suas obrigações orçamentárias em dia".

 

Oscilação do FPM

A principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano, podendo haver mudanças, como, por exemplo, com a queda na venda de automóveis que reduz a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ou o aumento da taxa de desemprego que provoca uma queda na arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR).

Com informações da CNM.

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